Тезисы и цитаты: Касым-Жомарт Токаев

O Presidente, junto com isso, afirmou a necessidade de fixar constitucionalmente a regra referente aos parentes mais próximos do Presidente. Uma proibição legislativa será introduzida para que eles ocupem cargos de funcionários públicos políticos e líderes no setor quase público.

Источник

Em particular, foi proposto legislar a obrigação do Chefe de Estado de encerrar a filiação ao partido pelo período de seus poderes, proibir os akims e seus deputados de ocupar cargos nos ramos do partido.

Источник

O Chefe de Estado propôs reduzir a cota presidencial na câmara alta do Parlamento de 15 para 10 deputados. A cota da Assembleia do Povo do Cazaquistão nos Majilis também será abolida, que será transferida para o Senado, mas ao mesmo tempo será reduzida de 9 para 5 deputados.

Источник

O corpo de deputados dos Mazhilis será formado de acordo com um esquema misto – 70% dos parlamentares serão eleitos em base proporcional, 30% – em base majoritária.

Источник

Espera-se que o limite de inscrição seja reduzido em quatro vezes – de 20 para 5 mil pessoas.

Источник

A fim de garantir a estrita observância das disposições da Lei Básica, Kassym-Jomart Tokayev ordenou a criação de um Tribunal Constitucional.

Источник

Ele também propôs estabelecer um Kurultai Nacional em vez do Conselho Nacional de Confiança Pública, que implementou com sucesso sua missão.

Источник

O presidente propõe criar regiões de Abay e Ulytau com centros regionais nas cidades de Semey e Zhezkazgan, respectivamente. O líder do Cazaquistão também anunciou a decisão de dividir a região de Almaty em duas novas – Almaty com um centro em Kapshagay e Zhetysuy com um centro em Taldykorgan.

Источник

Um bloco separado da Mensagem foi dedicado a medidas anticrise prioritárias com ênfase na solução de questões socioeconômicas, incluindo a garantia da estabilidade da moeda nacional, o aumento das vendas de divisas de exportação por empresas com participação estatal e a desburocratização das atividades do aparelho estatal.

Источник

De acordo com Kassym-Jomart Tokayev, mais de 30 emendas serão feitas à Constituição para sua implementação.

Источник